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Jose Rodriues
Osasco (SP)
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Jose Rodriues
Comentário ·
há 8 anos
Lei Maria da Penha: projeto obriga realização de audiência antes da soltura do agressor
Canal Ciências Criminais
·
há 8 anos
Apenas para relembrar a referida lei só foi criada por imposição das cortes Internacionais, e o Brasil ao ser responsabilizado por negligência, por violação à discriminação e tolerância da violência doméstica contra a mulher, se viu obrigado a criar uma Lei que pudesse dar proteção, prevenir e punir o agressor, sendo então criada a Lei
11343
/2006 a chamada
Lei Maria da Penha
, que está em vigor no país há mais de 10 anos. Infelizmente, vivemos em um pais, cujas instituições são falhas e as vezes protecionistas de alguns interesses escusas, esse fato gera estas distorções anomolas, inclusive tal fato se dá porque temos um poder legislativo inoperante, incompetente e corrupto, infelizmente, esses atributos são comuns nos demais poderes, por essa razão estamos expostos a todo tipo de intolerância e capachos desses poderes falidos que não nos representam...
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Jose Rodriues
Comentário ·
há 9 anos
Caso Latino x Rede TV - Redução da cláusula penal. Julgado do STJ
Flávio Tartuce
·
há 9 anos
Não concordo com a essa minoração da condenação, havia um contrato bilateral, houve o inadimplemento por parte da empresa. A parte prejudicada exigiu o cumprimento da obrigação, foi deferido uma decisão em primeira instância detrminando o valor a ser pago.
Inconformada a empresa recorreu, foi mantida a condenação de primeira instância, ou seja, recurso protelatório, agora vários anos depois vem o STJ e desconsidera os juros de um valor que já deveria ter sido pago na prolatação da sentença do juízo a quo.
Sinceramente, essa decisão abre precedentes para essas empresas que fazem e desfazem do povo e o nosso judiciário aplica penas benevolentes a essas instituições irresponsaveis, por essas e outras o nosso pais esta indo cada dia pior...
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Jose Rodriues
Comentário ·
há 9 anos
Relator da CCJC emite parecer favorável ao projeto de Lei de porte de arma para Advogados
Vilaça Neto
·
há 9 anos
Felizmente uma noticia boa, já estava passando da hora desta lei ser finalmente aprovada. Para aquelas pessoas contrárias a liberação do porte de arma, é importante ressaltar que os bandidos jamais deixarão de portarem suas armas, pois não dependem de registro e muito menos provar a sua capacitação para o uso e compram todos os calibres possíveis, portanto, entendo ser uma hipocresia continuar com esse discurso ridiculo que a liberação contribuirá para o aumento dos homicídios.
Após o referendo que desarmou a população, houve um aumento geral em todos os tipos de crimes, pois só facilou a vida dos bandidos, uma vez que tem a certeza da vulnerabilidade das suas vitimas.
Portanto, chega de demagogia e vamos dar uma chance ao cidadão de bem a poder se defender, o próximo passo é a liberação da posse e porte a todo cidadão de bem que pretenda fazer uso de seu direito de defesa, principalmente, pela ineficiência do Estado em garantir a nossa segurança e de nossos familiares...
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Hildebrando Rocha dos Santos
Comentário ·
há 9 anos
Relator da CCJC emite parecer favorável ao projeto de Lei de porte de arma para Advogados
Vilaça Neto
·
há 9 anos
Mas, gostaria de saber, qual a razão para que Advogados tenham direito ao porte de armas? Ora, para se garantir nas prerrogativas legais do exercício da advocacia precisa portar arma? Porventura, o juiz oferece tanto perigo assim?
Embora, seja defensável que todo cidadão de bem deve ter direito ao porte de arma de defesa, não só, ou, menos, Advogados
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